Política de Privacidade

Última atualização: 08/17/2026

1. Introdução

A presente Política de Privacidade explica de que forma a [NOME DA EMPRESA] recolhe, trata, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores do website [NOME DO SITE].

A [NOME DA EMPRESA] respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a tratar os seus dados pessoais de acordo com a legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679.

2. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:

[NOME DA EMPRESA]
NIF: [NIF]
[ MORADA ]
[ CÓDIGO POSTAL ] [ LOCALIDADE ]
Portugal

Para questões relacionadas com a proteção de dados pessoais, poderá contactar-nos através de:

[EMAIL]

3. Dados pessoais recolhidos

Dependendo da utilização do website, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais:

  • Nome completo;
  • Endereço de email;
  • Número de telefone;
  • Clínica selecionada;
  • Especialidade selecionada;
  • Data pretendida para a consulta;
  • Horário pretendido para a consulta;
  • Informação adicional introduzida voluntariamente pelo utilizador;
  • Dados técnicos necessários ao funcionamento e segurança do website.

Os dados introduzidos pelo utilizador no campo de informações adicionais deverão limitar-se à informação necessária para o tratamento do pedido.

O utilizador não deverá introduzir nesse campo informação excessiva ou dados pessoais de terceiros que não sejam necessários para o pedido efetuado.

4. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais recolhidos através do formulário de marcação de consulta são tratados para as seguintes finalidades:

  • Receber e analisar o pedido de marcação de consulta;
  • Contactar o utilizador relativamente ao pedido efetuado;
  • Verificar a disponibilidade da clínica, especialidade, data e horário pretendidos;
  • Dar seguimento ao pedido de marcação;
  • Prestar informações relacionadas com o pedido efetuado;
  • Cumprir obrigações legais aplicáveis;
  • Garantir a segurança e o correto funcionamento do website.

5. Dados relativos à saúde

O website disponibiliza um campo de texto livre destinado a informações adicionais relacionadas com o pedido de marcação.

O utilizador deverá evitar introduzir nesse campo informações relativas à sua saúde que não sejam estritamente necessárias para o tratamento do pedido.

Caso sejam voluntariamente fornecidos dados relativos à saúde ou outras categorias especiais de dados pessoais, estes serão tratados apenas na medida necessária e de acordo com as condições previstas na legislação aplicável.

6. Fundamento legal

O tratamento dos dados pessoais poderá ter como fundamento, consoante a finalidade concreta:

  • O consentimento do titular dos dados, quando aplicável;
  • A adoção de diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados;
  • O cumprimento de obrigações legais;
  • A prossecução de interesses legítimos da [NOME DA EMPRESA], quando legalmente aplicável.

Quando o tratamento de categorias especiais de dados pessoais seja necessário, serão observadas as condições adicionais previstas no RGPD e na legislação aplicável.

7. Envio e tratamento dos pedidos de marcação

Quando o utilizador submete o formulário de marcação de consulta, os dados introduzidos são utilizados para dar seguimento ao pedido e poderão ser enviados por email para os responsáveis pelo tratamento desses pedidos.

O envio do formulário não significa, por si só, que a consulta se encontra automaticamente marcada. A marcação estará sujeita à confirmação por parte da [NOME DA EMPRESA] ou da respetiva clínica.

8. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados durante o período necessário para responder e dar seguimento ao pedido efetuado, bem como durante os períodos necessários ao cumprimento de obrigações legais.

Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados, salvo quando exista uma obrigação legal que determine a sua conservação por período superior.

9. Comunicação de dados a terceiros

A [NOME DA EMPRESA] não vende, aluga ou comercializa os dados pessoais dos seus utilizadores.

Os dados poderão ser tratados por prestadores de serviços que atuem por conta da [NOME DA EMPRESA], nomeadamente fornecedores de alojamento, serviços de email, manutenção e suporte técnico do website e outros serviços necessários ao seu funcionamento.

Quando necessário, esses prestadores atuarão mediante instruções da [NOME DA EMPRESA] e estarão sujeitos às obrigações de proteção de dados aplicáveis.

10. Redes sociais

O website disponibiliza ligações para páginas ou perfis da [NOME DA EMPRESA] em redes sociais.

Estas ligações destinam-se apenas a facilitar o acesso do utilizador às respetivas plataformas. A utilização dessas plataformas encontra-se sujeita aos termos e políticas de privacidade dos respetivos operadores.

A [NOME DA EMPRESA] não controla os dados recolhidos diretamente pelas redes sociais quando o utilizador acede às mesmas.

11. Mapa e serviço de mapas

O website utiliza o Leaflet para disponibilizar mapas e funcionalidades de localização.

O Leaflet é uma biblioteca utilizada para apresentar mapas no website. Dependendo da configuração utilizada, os mapas poderão recorrer a serviços externos para obtenção dos respetivos elementos cartográficos.

A utilização desses serviços poderá implicar o tratamento de determinados dados técnicos, como o endereço IP e informações relativas ao pedido efetuado, de acordo com as políticas dos respetivos fornecedores.

12. Google Analytics

O website poderá utilizar o Google Analytics para obter informações estatísticas sobre a utilização do website.

O Google Analytics apenas é ativado após o utilizador dar o seu consentimento para a utilização de cookies de análise.

Estas ferramentas permitem analisar, entre outros aspetos, o número de visitantes, as páginas consultadas e a forma como os utilizadores interagem com o website, com o objetivo de melhorar o seu funcionamento e conteúdo.

O utilizador poderá gerir ou retirar o seu consentimento através das opções de cookies disponibilizadas no website.

13. Segurança dos dados

A [NOME DA EMPRESA] adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida.

Apesar das medidas de segurança implementadas, nenhuma transmissão de informação através da Internet pode ser considerada totalmente segura.

14. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:

  • Direito de acesso aos seus dados pessoais;
  • Direito de retificação dos dados incorretos ou incompletos;
  • Direito ao apagamento dos dados;
  • Direito à limitação do tratamento;
  • Direito à portabilidade dos dados;
  • Direito de oposição ao tratamento;
  • Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento tenha por base o consentimento.

Para exercer os seus direitos, deverá enviar um pedido para:

[EMAIL RGPD]

15. Reclamações

O titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

www.cnpd.pt

16. Alterações à Política de Privacidade

A [NOME DA EMPRESA] poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente em consequência de alterações legais, técnicas ou funcionais do website.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página.

17. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através de:

[NOME DA EMPRESA]
Email: [EMAIL]
Telefone: [TELEFONE]
Morada: [MORADA]