Termos & Comunicações

Última atualização: 08/17/2026

1. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website [NOME DO SITE], propriedade de [NOME DA EMPRESA].

Ao utilizar este website, o utilizador declara aceitar os presentes Termos e Condições.

2. Identificação

[NOME DA EMPRESA]
NIF: [NIF]
[ MORADA ]
[ CÓDIGO POSTAL ] [ LOCALIDADE ]
Portugal

Email: [EMAIL]

3. Utilização do website

O website disponibiliza informação sobre as clínicas, especialidades e serviços disponibilizados pela [NOME DA EMPRESA], bem como meios de contacto e funcionalidades destinadas a facilitar o pedido de marcação de consultas.

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e adequada.

4. Marcação de consultas

O website permite ao utilizador enviar um pedido de marcação de consulta através de um formulário.

O preenchimento e envio do formulário constitui apenas um pedido de marcação e não garante, por si só, a realização da consulta na data ou horário indicados.

A disponibilidade da consulta está sujeita a confirmação pela respetiva clínica ou pelos serviços responsáveis pela gestão das marcações.

A [NOME DA EMPRESA] poderá contactar o utilizador através dos dados fornecidos no formulário para confirmar, alterar ou esclarecer o pedido de marcação.

5. Informação fornecida pelo utilizador

O utilizador é responsável pela exatidão e veracidade dos dados fornecidos através do website.

O utilizador deverá evitar fornecer informação excessiva ou desnecessária nos campos de texto livre, especialmente informação pessoal de terceiros.

6. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados no website, incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos, gráficos, vídeos, elementos visuais e código, encontram-se protegidos pela legislação aplicável.

Salvo autorização expressa, não é permitida a reprodução, distribuição, alteração ou utilização dos conteúdos para fins comerciais.

7. Ligações externas

O website poderá disponibilizar ligações para websites ou plataformas de terceiros, incluindo redes sociais.

Estas ligações são disponibilizadas para conveniência do utilizador. A [NOME DA EMPRESA] não é responsável pelo conteúdo, disponibilidade ou políticas dos websites de terceiros.

8. Mapas e serviços externos

O website poderá disponibilizar mapas interativos através de serviços e tecnologias de terceiros.

A informação apresentada nos mapas poderá depender de serviços externos e, por esse motivo, a [NOME DA EMPRESA] não garante que a informação cartográfica esteja permanentemente atualizada ou disponível.

9. Disponibilidade do website

A [NOME DA EMPRESA] procura assegurar o correto funcionamento e disponibilidade do website. No entanto, não garante que o website esteja permanentemente disponível ou isento de erros ou interrupções.

O acesso poderá ser temporariamente interrompido por motivos de manutenção, atualização, falhas técnicas ou outras circunstâncias fora do controlo da [NOME DA EMPRESA].

10. Proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é realizado de acordo com a Política de Privacidade disponível neste website.

11. Alterações

A [NOME DA EMPRESA] reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições sempre que necessário.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página e produzirá efeitos a partir da sua publicação.

12. Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.

13. Contactos

Para qualquer questão relacionada com o website ou com os presentes Termos e Condições, poderá contactar-nos através de:

[NOME DA EMPRESA]
Email: [EMAIL]
Telefone: [TELEFONE]
Morada: [MORADA]